Abaixo estão relacionados os termos legais e jurídicos aplicáveis a qualquer pessoa que acesso o aplicativo Pilote Seguro. Os presentes termos são para proteger vocês, usuários finais do aplicativo, bem como para tornar o serviço mais eficaz e eficiente para todos. Se você tiver alguma sugestão, feedbacks ou críticas. Entre em contato conosco pelo e-mail piloteseguro@gmail.com.
Você precisará ter uma conta para acessar a nossa plataforma, assistir as aulas, realizar os testes e emitir o seu certificado. Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você será completamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso significa que você precisará tomar cuidado com sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Você não tem autorização para compartilhar suas credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com a conta é de responsabilidade do usuário, e o Pilote Seguro não interferirá em controvérsias com relação ao acesso a todas as funcionalidades do aplicativo e etapas do curso. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança), entrando em contato com nossa equipe por meio do e-mail: piloteseguro@gmail.com. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta. Para acessar todos os recursos do aplicativo, bem como todas as fases do curso, os usuários devem ter, pelo menos, 18 anos de idade e ter a carteira nacional de habilitação CNH válida. Caso ainda não tenha esses requisitos, não poderá utilizar todas as funcionalidades do aplicativo, bem como se inscrever em todas as fases do curso. Para encerrar a conta a qualquer momento, basta enviar um e-mail para piloteseguro@gmail.com que nossa equipe irá proceder para a exclusão da sua conta.
A plataforma Pilote Seguro é totalmente gratuita, não acarretando nenhum custo, de qualquer natureza, para cadastro e acesso a plataforma, bem como para emissão de certificado. Também não será cobrado nenhum valor por tempo de utilização, bem como por outros cursos e funcionalidades que porventura venham a ser oferecidos na plataforma. Além disso, não há nenhuma espécie de compra ou assinatura, seja de produtos ou serviços dentro da plataforma.
É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis. O conteúdo inserido no aplicativo é de inteira responsabilidade da equipe Pilote Seguro, caso algum conteúdo viole leis, regulamentações ou normativas, tratar de enviar o conteúdo para o e-mail piloteseguro@gmail.com que nossa equipe irá proceder com a remoção do mesmo. Caso algum conteúdo da plataforma viole direitos autorais ou marcas comerciais, a equipe Pilote Seguro também se encarregará da remoção do conteúdo.
Todo o conteúdo presente neste aplicativo é de propriedade exclusiva da equipe Pilote Seguro, estando protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Os usuários reconhecem e concordam que qualquer utilização, cópia, reprodução ou distribuição do conteúdo para fins comerciais ou não autorizados fora do escopo do aplicativo é estritamente proibida. Estes direitos incluem, mas não se limitam a, textos, gráficos, imagens, vídeos, logotipos e qualquer outro material presente na plataforma. A equipe de desenvolvimento reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer violação destes direitos autorais, visando preservar a integridade do conteúdo exclusivo fornecido no âmbito do aplicativo. A utilização do aplicativo está condicionada à aceitação inequívoca destes termos referentes aos direitos autorais, promovendo um ambiente de respeito à propriedade intelectual e à criatividade da equipe responsável pelo desenvolvimento do conteúdo.
Todos os direitos, títulos e participações referentes à plataforma e aos Serviços do Pilote Seguro, inclusive o site, o aplicativo existente ou futuros, APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecido por nossos colaboradores são e continuarão sendo propriedade exclusiva da projeto Pilote Seguro. Nossas plataformas e nossos serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis dos Brasil. Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome da Pilote Seguro ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Pilote Seguro. Ao acessar ou usar a plataforma, é proibido:
Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão ocorrer casos em que algum conteúdo não esteja de acordo com a legislação vigente. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Esses são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a recursos contra o Pilote Seguro em nenhum desses casos que envolvam falhas de funcionamento. A equipe Pilote Seguro não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, segurança, erros, pontualidade, disponibilidade ou precisão sobre a plataforma. Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância, o Pilote Seguro será responsabilizados por qualquer dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.
De tempos em tempos, o Pilote Seguro poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a critério próprio exclusivo, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, o Pilote Seguro notificará o usuário por meios efetivos, tais como, notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.